Processo 121821/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 10:14
Autuado em 30/03/2005 10:14
Apensado ao Processo 428238/06 em 10/11/2006 14:37
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1396/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1396/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1396/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2005 16:00 do Protocolo nº 500490/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
07/12/2005 11:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1844/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2959/2006
11/08/2006 61 Acórdão nº 1396/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2006 16:44 DP  
25/09/2006 16:26 SAUDI  
25/09/2006 16:16 S2C  
04/09/2006 11:19 SAUDI  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:10 DG  
01/06/2006 10:55 SAUDI  
24/05/2006 15:28 GCAML  
10/05/2006 09:48 DP  
22/03/2006 14:46 SMPjTC Parecer nº 7268/2006 - desaprovação
30/03/2005 10:14 DCM Instrução nº 1217/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
30/03/2005 10:14 DCM Instrução nº 3023/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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